VESTÍGIO

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VESTÍGIO

Os termos “vestígio”, “evidência”, “indício” e “prova” são frequentemente empregados como sinônimos, mas, em relação à Criminalística, cada um possui um significado que deve ser compreendido. Entenda: VESTÍGIO: é toda marca, objeto, sinal, rastro, substância ou elemento que seja detectado em local onde haja sido praticado um fato delituoso (DOREA et al., 2010). Na visão de Velho et al. (2012), é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em local de crime ou presente em uma situação a ser periciada e que será analisado posteriormente. EVIDÊNCIA: segundo Velho et al. (2012), é o vestígio que, após as devidas análises, tem constatada, técnica e cientificamente, sua relação com o fato periciado. INDÍCIO: é todo e qualquer fato sinal, marca ou vestígio, conhecido e provado, que, por sua relação necessária ou possível com outro fato, que se desconhece, prova ou leva a presumir a existência deste último (DOREA et al., 2010). A interpretação do legislador em relação ao indício está expressa no Artigo 239 do Código de Processo Penal, que define indício como “a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias” (BRASIL, 1941). PROVA: É o conjunto de meios idôneos, visando à afirmação da existência positiva ou negativa de um fato, destinado a fornecer ao Juiz o conhecimento da verdade, a fim de gerar sua convicção quanto à existência ou inexistência dos fatos deduzidos em Juízo. Repare que cada termo tem um significado diferente! Não necessariamente todo vestígio se tornará uma evidência! Por exemplo, pode ser que uma marca constatada em um local não esteja relacionada com o caso em análise!

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