Saiba quando contar com um profissional de Advocacia Criminalista

out 2020 | Criminal

O profissional de Advocacia Criminalista em BH está preparado em oferecer a defesa ao acusado de crimes judiciais. Seja culpado ou inocente, o advogado criminalista será responsável por apresentar os melhores argumentos perante a justiça. O trabalho de um profissional de Advocacia Criminalista em BH é desenvolvido com base na lei e tem como objetivo defender […]

out 2020 | Criminalista

No mundo da advocacia, existem diferentes campos de atuação como direito civil, tributário, trabalhista, contratual, ambiental, empresarial, direito do consumidor, etc. Agora, para entrar no assunto do texto, vamos falar sobre o direito penal. No meio de tantos campos de atuação que o direito oferece, esta leitura vai te esclarecer um pouco sobre o Direito […]

out 2020 | Criminalista

Entre as diversas alterações legislativas trazidas pela Lei 13.964/19 no âmbito penal, processual penal, execução penal e demais legislações extravagantes, chama atenção a figura do “agente infiltrado” na Lei de Tóxicos e no Estatuto do Desarmamento. Esta figura, entretanto, já existia na Lei que define as “Organizações Criminosas”, a partir do art. 10 da Lei 12.850/2013, […]

jul 2020 | Criminalista

Você sempre quis atuar na área do direito e o segmento que mais te atrai é a criminal? Mas sabe o que faz um advogado criminalista? Entende realmente as suas obrigações?  Esse profissional defende clientes que estão sendo acusados de cometer algum tipo de crime. Independente do crime que o cliente cometeu, é de função […]

jun 2020 | Criminalista

O advogado criminalista  presta um serviço de cunho essencial para a sociedade pois cabe a ele garantir um julgamento justo, e que todo cidadão seja submetido às leis constituídas independente do delito cometido. É sempre importante tentar esclarecer um preconceito e falta de informação existentes na sociedade associando estes profissionais a defesa de crimes, afinal […]

jun 2020 | Criminalista

O termo “Fishing Expedition”, em português, “pescaria probatória”, tem sido bastante citado em relação a práticas de investigação criminal no Brasil que são iniciadas sem nenhum indício ou colheita mínima de elementos de informação que poderiam subsidiar as investigações. A partir de especulações e achismos, de forma indiscriminada, tenta-se, a todo modo, encontrar qualquer tipo […]

Maio 2020 | Criminalista

No Brasil, o condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho, na medida de suas aptidões e capacidade (artigos 31 ao 37 da Lei 7.210/84). O trabalho pode se dar dentro e fora da unidade prisional, cumpridos os requisitos legais. Em relação ao condenado que cumpre pena em regime fechado, o trabalho externo […]

Maio 2020 | Criminalista

A saída temporária é um direito que apenas possuem alguns dos condenados em cumprimento de pena no Brasil. A questão, de uma forma em geral, é mal interpretada, ou maliciosamente difundida pela mídia à sociedade. A questão central e que se deve tornar clara é que indivíduos encarcerados preventivamente ou condenados em regime fechado, NÃO […]

Maio 2020 | Criminalista

A legislação brasileira prevê três espécies de regimes para o cumprimento de pena privativa de liberdade, ou seja, condenação que importe em prisão, quais sejam: O regime fechado, o semiaberto e o aberto. Por óbvio, o regime fechado é o mais rigoroso, no qual o condenado cumpre a pena em estabelecimento de segurança máxima ou […]

Maio 2020 | Criminalista

O que é a Lei de Abuso de Autoridade? A Lei 13.869/2019, conhecida como a “Lei de Abuso de Autoridade”, visa definir “os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído”, a […]

Maio 2020 | Criminalista

A audiência de custódia, até então prevista apenas no Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional do qual o Brasil é signatário, foi regulamentada pela Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça e, agora, pela primeira vez, foi aperfeiçoada e está prevista em lei, especificamente em razão das alterações trazidos pelos artigos 287 […]

Maio 2020 | Criminalista

Até pouco tempo atrás, estava estabelecido, no direito brasileiro, o limite de máximo de 30 (trinta) anos que uma pessoa poderia cumprir pena privativa de liberdade no país, mesmo que a quantidade de pena a que o indivíduo fosse condenado superasse, em muito, esse período. Ou seja, mesmo na hipótese do indivíduo condenado a 50, […]

Maio 2020 | Criminalista

Diante da pandemia pela qual o mundo está passando, é necessário que se busquem medidas de prevenção do contágio do “COVID-19”, especialmente o distanciamento social. Sendo assim, é fundamental que as autoridades do Poder Judiciário se adéquem para a efetiva e contínua prestação da atividade jurisdicional, que é serviço essencial. É inevitável o contato entres […]

Maio 2020 | Criminalista

Em decorrência da pandemia da “COVID-19”, a atividade jurisdicional, que é essencial, precisou se adequar à necessidade de isolamento social, prevenindo o contágio pela doença. Além da determinação de trabalho remoto, em especial para os servidores que fazem parte do grupo de risco, outro mecanismo utilizado pelo judiciário para minimizar os impactos da pandemia foi […]