fev 2022 | Criminal
Você sabe como conseguir o benefício de relaxamento de prisão em flagrante? Saberia nos dizer também, de igual maneira, quais são as situações onde se pode ter acesso ao mesmo? Por se tratar de uma situação que possui certas características específicas, este benefício precisa ser devidamente analisado para ser concedido, a fim de que, dentre […]
jan 2022 | Criminal
Você realmente sabe e o que venha a ser considerado como sendo um mandado de prisão em flagrante, bem como quais são as situações legais onde esta medida jurídica pode ser aplicada? Do mesmo modo, saberia nos dizer como ela ocorre e também quais as possíveis diferenças para os casos onde se tem a necessidade […]
jan 2022 | Criminal
Você sabe o que venha a ser a prisão em flagrante, ou mesmo sabe em quais situações esta modalidade de Lei pode ser aplicada juntos aos infratores? Tem o conhecimento a respeito de quais são as medidas cabíveis a serem tomadas em ocasiões onde as pessoas são comprovadamente autuadas no ato da prática de sua […]
jan 2022 | Criminal
Você sabe o que venha a ser o procedimento conhecido como relaxamento de prisão em flagrante, ou mesmo em quais situações este pode ser realmente aplicado? Saberia também nos dizer sobre quais os momentos onde se tem o direito a este tipo de método no Direito? Por definição, o relaxamento de prisão em flagrante nada […]
Relaxamento de prisão em flagrante: como conseguir este benefício?
Você sabe como conseguir o benefício de relaxamento de prisão em flagrante? Saberia nos dizer também, de igual maneira, quais são as situações onde se pode ter acesso ao mesmo? Por se tratar de uma situação que possui certas características específicas, este benefício precisa ser devidamente analisado para ser concedido, a fim de que, dentre […]
Afinal, o que é um mandado de prisão em flagrante?
Você realmente sabe e o que venha a ser considerado como sendo um mandado de prisão em flagrante, bem como quais são as situações legais onde esta medida jurídica pode ser aplicada? Do mesmo modo, saberia nos dizer como ela ocorre e também quais as possíveis diferenças para os casos onde se tem a necessidade […]
Habeas Corpus preventivo e repressivo: entenda as diferenças
Você sabe o que venha a ser o procedimento jurídico denominado de Habeas Corpus? Da mesma maneira, saberia nos dizer quais seriam as principais diferenças entre os modelos existentes de Habeas Corpus preventivo e Habeas Corpus repressivo? Sendo um recurso bastante utilizado no meio jurídico para promover a liberdade das pessoas que, porventura, possam vir […]
Prisão em flagrante, como funciona?
Você sabe o que venha a ser a prisão em flagrante, ou mesmo sabe em quais situações esta modalidade de Lei pode ser aplicada juntos aos infratores? Tem o conhecimento a respeito de quais são as medidas cabíveis a serem tomadas em ocasiões onde as pessoas são comprovadamente autuadas no ato da prática de sua […]