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A ESTRATÉGIA DEFENSIVA

jul 2021 | Posts

Ao assumir a defesa desde o Inquérito Policial, o advogado tem a chance de escolher o caminho a seguir. Mas, para isso, necessária a análise criteriosa do caso, tanto do ponto de vista fático, quanto jurídico. O que não se pode é tomar uma decisão momentânea que trará, mais à frente, prejuízos à defesa. O […]

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI – JUÍZO SUMARIANTE

jul 2021 | Posts

Segundo o art. 411, §2º, CPP, as provas serão produzidas, sempre que possível, em uma só audiência de instrução. Não só pela complexidade inerente às discussões, fáticas e jurídicas, proporcionadas nos processos judiciais envolvendo crimes dolosos contra a vida e dos seus desdobramentos instrutórios (depoimentos, perícias, esclarecimentos etc), pode-se dizer ser impossível atender à determinação […]

CONFISSÃO – ART. 197 A 200, DO CPP.

jul 2021 | Posts

Ocorre quando o imputado, normalmente no interrogatório realizado na sede policial ou em juízo, assume a sua responsabilidade diante da autoridade. Aspectos Importantes:  Requisitos intrínsecos e formais para validade da confissão: verossimilhança, clareza, persistência, coincidência, pessoalidade, caráter expresso, oferecimento perante juiz competente, saúde mental e espontaneidade. Valoração: confronto com as demais provas (art. 197 do […]

QUEIXA-CRIME

jul 2021 | Posts

Conceito: Trata-se, em síntese, da petição inicial da ação penal privada oferecida, via de regra, pelo ofendido ou seu representante legal. Base legal Art. 30 ou 31, 41 e 44, do CPP e art. 100, §2º, do CP. Identificação Num crime de ação penal privada, o ofendido ou seu representante legal, no contexto de crime […]

NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO

jul 2021 | Posts

Trata-se de meio de prova e meio de defesa. Em que pese tenha sido elencado no Código de Processo Penal como meio de prova, é a oportunidade no qual se materializa a defesa pessoal do réu. Neste sentido, a reforma de 2008, ao situar o interrogatório como último ato da instrução no procedimento comum ordinário […]

TEORIA GERAL DAS PROVAS

jul 2021 | Posts

Trata-se de todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de sua alegação. É o conjunto de elementos produzidos pelas partes ou determinado pelo juiz visando à formação do convencimento quanto a atos, fatos e circunstâncias. O termo prova, segundo Guilherme de Souza Nucci, vem do latim […]

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