BLOG

BLOG

Advogado Criminalista defende quem?

jun 2020 | Criminalista

O advogado criminalista  presta um serviço de cunho essencial para a sociedade pois cabe a ele garantir um julgamento justo, e que todo cidadão seja submetido às leis constituídas independente do delito cometido. É sempre importante tentar esclarecer um preconceito e falta de informação existentes na sociedade associando estes profissionais a defesa de crimes, afinal […]

“Fishing Expedition” ou Pescaria Probatória:

jun 2020 | Criminalista

O termo “Fishing Expedition”, em português, “pescaria probatória”, tem sido bastante citado em relação a práticas de investigação criminal no Brasil que são iniciadas sem nenhum indício ou colheita mínima de elementos de informação que poderiam subsidiar as investigações. A partir de especulações e achismos, de forma indiscriminada, tenta-se, a todo modo, encontrar qualquer tipo […]

Do direito do preso ao trabalho interno e externo:

Maio 2020 | Criminalista

No Brasil, o condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho, na medida de suas aptidões e capacidade (artigos 31 ao 37 da Lei 7.210/84). O trabalho pode se dar dentro e fora da unidade prisional, cumpridos os requisitos legais. Em relação ao condenado que cumpre pena em regime fechado, o trabalho externo […]

Do direito as saídas temporárias dos condenados presos:

Maio 2020 | Criminalista

A saída temporária é um direito que apenas possuem alguns dos condenados em cumprimento de pena no Brasil. A questão, de uma forma em geral, é mal interpretada, ou maliciosamente difundida pela mídia à sociedade. A questão central e que se deve tornar clara é que indivíduos encarcerados preventivamente ou condenados em regime fechado, NÃO […]

Lei de Execução Penal: Progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade – Inovações:

Maio 2020 | Criminalista

A legislação brasileira prevê três espécies de regimes para o cumprimento de pena privativa de liberdade, ou seja, condenação que importe em prisão, quais sejam: O regime fechado, o semiaberto e o aberto. Por óbvio, o regime fechado é o mais rigoroso, no qual o condenado cumpre a pena em estabelecimento de segurança máxima ou […]

Lei de Abuso de Autoridade – Da criminalização da violação às prerrogativas dos advogados

Maio 2020 | Criminalista

O que é a Lei de Abuso de Autoridade? A Lei 13.869/2019, conhecida como a “Lei de Abuso de Autoridade”, visa definir “os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído”, a […]

Precisa de ajuda? Converse comigo