Relaxamento de prisão em flagrante: como conseguir este benefício?

fev 2022 | Criminal

Você sabe como conseguir o benefício de relaxamento de prisão em flagrante? Saberia nos dizer também, de igual maneira, quais são as situações onde se pode ter acesso ao mesmo? Por se tratar de uma situação que possui certas características específicas, este benefício precisa ser devidamente analisado para ser concedido, a fim de que, dentre […]

jan 2022 | Criminal

Você realmente sabe e o que venha a ser considerado como sendo um mandado de prisão em flagrante, bem como quais são as situações legais onde esta medida jurídica pode ser aplicada? Do mesmo modo, saberia nos dizer como ela ocorre e também quais as possíveis diferenças para os casos onde se tem a necessidade […]

jan 2022 | Criminal

Você sabe o que venha a ser o procedimento jurídico denominado de Habeas Corpus? Da mesma maneira, saberia nos dizer quais seriam as principais diferenças entre os modelos existentes de Habeas Corpus preventivo e Habeas Corpus repressivo? Sendo um recurso bastante utilizado no meio jurídico para promover a liberdade das pessoas que, porventura, possam vir […]

jan 2022 | Criminal

Você sabe o que venha a ser a prisão em flagrante, ou mesmo sabe em quais situações esta modalidade de Lei pode ser aplicada juntos aos infratores? Tem o conhecimento a respeito de quais são as medidas cabíveis a serem tomadas em ocasiões onde as pessoas são comprovadamente autuadas no ato da prática de sua […]

jan 2022 | Criminal

Você sabe o que venha a ser o procedimento conhecido como relaxamento de prisão em flagrante, ou mesmo em quais situações este pode ser realmente aplicado? Saberia também nos dizer sobre quais os momentos onde se tem o direito a este tipo de método no Direito? Por definição, o relaxamento de prisão em flagrante nada […]

nov 2021 | Criminal

No processo penal temos algumas espécies de ação penal, são elas:  ação penal pública incondicionada à representação ação penal pública condicionada à representação ação penal privada exclusiva ação penal privada personalíssima ação penal privada subsidiária da pública Nesse texto, contudo, iremos tratar apenas da ação penal pública incondicionada à representação. Mas, afinal, o que é […]

out 2021 | Criminalista

O que é o pacote anticrime? De início, vale ressaltar que a Lei 13.964/19, popularmente conhecida como “pacote anticrime”, trouxe alterações significativas ao processo penal em suas diversas áreas e, uma delas, em relação à progressão de regime. Sem dúvidas, as alterações trazidas não foram, em sua maioria, benéficas aos réus. Portanto, justamente por isso, […]

out 2021 | Criminalista

Após um determinado período de prisão, para na cabeça do condenado, a possibilidade de um livramento condicional. Neste artigo, você ficará sabendo quando você pode entrar com este pedido. O QUE É LIVRAMENTO CONDICIONAL ou Liberdade Condicional? Apenas por uma questão de ótica, muitas pessoas conhecem como liberdade condicional e outras como livramento condicional, na […]

out 2021 | Criminalista

Neste artigo irei sanar algumas dúvidas que reinam sobre o Direito Penal. O que são Crimes Hediondos? Qual a diferença entre crime hediondo e crime passional? Qual a pena para crime hediondo?  E o que o pacote anticrime alterou sobre os crimes hediondos?  Se você tem alguma dessas dúvidas, siga comigo neste artigo. Uma definição […]

set 2021 | Posts

É a abdicação do ofendido ou de seu representante legal do direito de promover a ação penal privada. Trata-se de ato unilateral pelo qual o ofendido delibera por não ajuizar a queixa-crime contra o suposto ofensor. Nos termos do art. 104, caput, do CP: “o direito de queixa não pode ser exercido quando renunciado”. A […]

set 2021 | Posts

Pela própria denominação (nexo causal), é possível perceber que consiste no vínculo ou liame de causa e efeito entre a ação e o resultado do crime. Em geral, a conduta do agente produz o resultado criminoso de forma direta. Trata-se de relação de causa (conduta) e efeito (resultado): nexo de causalidade. Todavia, pode ocorrer que, […]

set 2021 | Posts

Causas suspensivas da prescrição O Código Penal prevê causas impeditivas ou suspensivas da prescrição (art. 116), distintas das causas interruptivas (art. 117). Na suspensão da prescrição, o tempo decorrido antes da causa é computado no prazo; na interrupção, o tempo decorrido antes da causa não é computado no prazo, que recomeça a correr por inteiro. […]