Em algumas situações é fundamental contar com atendimento criminal de urgência para garantir que seus direitos constitucionais não sejam violados. Nesses casos, faz-se necessário a presença de um advogado criminalista que ofereça todo o suporte, seja o acusado inocente ou culpado.  O criminalista presta acompanhamento pessoal e proativo junto a delegacias de polícia, tanto em […]

O advogado criminalista BH presta assessoria especializada e representa clientes em inquéritos policiais (IPL), procedimentos investigatórios criminais (PIC), ações penais, acordos de não persecução penal (ANPP) e demais institutos despenalizadores como a transação penal e a suspensão condicional do processo (SUSPRO). Outra situação onde a assessoria especializada do advogado criminalista se faz necessária é na […]

O que é investigação defensiva? Investigação defensiva trata-se de um complexo de atividades de natureza investigatória desenvolvidas pelo advogado em qualquer fase da persecução penal, procedimento ou grau de jurisdição, visando à obtenção de elementos de prova destinados à constituição de acervo probatório lícito, para a tutela de direitos de seu cliente. De acordo com […]

A ação penal privada é aquela em que a própria vítima é quem precisa prestar a queixa, com o auxílio de um advogado, que elabora a queixa-crime. Lembrando que o advogado é indispensável nesses casos, pois sem ele a vítima não consegue iniciar e seguir com o processo.  Alguns exemplos de crimes que se encaixam […]

Os crimes previstos na legislação especial são aqueles que se enquadram em modalidades mais específicas, como crimes contra a honra, crimes falimentares, crimes da Lei de Drogas e crimes praticados por organizações criminosas. Veja alguns dos exemplos abaixo: Pacote Anticrime – Lei 13.964/19 Organizações Criminosas – Lei 12.850/13 Tráfico de Drogas – Lei 11.343/06 Lei […]

Questões e processos incidentes são eventuais situações que podem ocorrer durante um processo penal, e que, de alguma forma estão relacionadas e influenciam essa causa originária, impedindo o bom andamento da mesma. Para que seja possível a continuidade e a efetiva decisão dessa causa principal, as questões e os processos incidentes devem, necessariamente, ser resolvidos […]

A Lei de Execução Penal refere-se a um importante conjunto de diretrizes, destinado a preservar os direitos das pessoas que estão em situação de cárcere no Brasil. Essa lei também oferece a elas melhores condições para sua reinserção na sociedade. Acompanhe a leitura para entender melhor sobre o que é e qual a relevância da […]